O licenciamento ambiental é uma exigência legal a que estão sujeitos todos os empreendimentos e atividades que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição e/ou degradação ao meio ambiente.
É um procedimento administrativo pelo qual é autorizado a localização, instalação, ampliação e operação destes empreendimentos e/ou atividades, além de buscar uma forma de conciliar o desenvolvimento econômico com o uso dos recursos naturais.
A avaliação de impacto ambiental e o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras constituem instrumentos para a execução
Como podemos
te ajudar?
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Dentre os serviços prestados pela Resedá EngMA no âmbito do Licenciamento Ambiental, cita-se:
- GRAPROHAB – Aprovação de Empreendimentos Imobiliários;
- Licenciamento municipal (Licença Prévia, Instalação e Operação);
- Relatório Ambiental Preliminar – RAP;
- Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA);
- Memorial de Caracterização de Empreendimento – MCE;
- Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente;
- Autorização para Supressão Vegetal e de Árvores Isoladas.